• Calendário dos Cardiopatas

  • Livro da Isa

  • Arquivos

  • Vamos votar no Hospital do Davi !

  • Categorias

  • Comentários

    angela maria em Inesquecível = Thiago Saia…
    amigosdocoracao em Aprovado “Teste do Coraç…
    Francine em Vamos ajudar Bauruenses!
    iraceli donato em Rondonópolis – MT aprova…
    amigosdocoracao em Cardiologia e Neonatologia da…
  • Agenda

    setembro 2009
    S T Q Q S S D
    « ago   out »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930  
  • mais acessados

  • Crianças do coração!

  • Enquete

  • Meta

  • Autores

  • Coloque seu e-mail para receber novidades e notificações do Blog.

    Junte-se a 73 outros seguidores

Bebês em Mato Grosso agora saem da maternidade com a Certidão de Nascimento

bebes1

Mato Grosso entrou este mês para o rol dos  estados que estão mobilizados para a Campanha da Certidão de Nascimento… Um direito de Todos!

Foi lançado este mês o Projeto Criança Cidadã, um sistema para emissão da certidão de nascimento em 36 maternidades, em 31 municípiosmato-grossenses, todas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). O bebê só poderá deixar o hospital com o documento. O sistema será todo online interligando a maternidade ao cartório de registro civil

Mato Grosso tem um índice de 12% de subregistros de nascimento, o que o coloca na segunda melhor posição entre os estados da Amazônia Legal. A última análise foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, quando haviam 6.638 crianças com até um ano de idade sem registro de nascimento. A meta para 2010 nestes estados é reduzir o índice para 5%. No Brasil, no mesmo ano, haviam 382.397 subregistros.

Segundo a representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, Luana Bottini, o índice de Mato Grosso é considerado alto e ocorre principalmente em comunidades afastadas, geralmente de difícil acesso.

Conforme a coordenadora do projeto e secretária-adjunta de Trabalho, Emprego e Cidadania, Vanessa Rosin, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e agentes de saúde vão orientar os pais a levarem os documentos necessários para o registro à maternidade, que serão digitalizados. A orientação deverá ser feita durante o pré-natal.

As informações serão repassadas na hora para o cartório, que finalizará o processo e devolverá os dados para que a certidão possa ser impressa e entregue aos pais. Segundo Vanessa, foram selecionadas as maternidades com média superior a 300 partos por ano.

“É direito do cidadão ter a certidão de nascimento, mas também obrigação dos pais de registrá-lo e do Estado de cobrar. Vou orientar que só seja dada alta para as mães que apresentarem a certidão de nascimento dos filhos”, disse o governador Blairo Maggi.

 

Campanha Nacional

Até 2010, as ações de mobilização serão permanentes no Brasil, principalmente nos Municípios que compõem a Amazônia Legal e o Nordeste. Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), neste ano, a campanha chegará a mais de 2,9 mil cidades brasileiras

Permitir que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome é uma das prioridades do Governo Federal.

A favor da certidão de nascimento e da documentação básica (RG, CPF e CTPS), a campanha  tem como garoto-propaganda o jogador Ronaldo Nazário, popularmente conhecido como “Ronaldo Fenômeno”.

Com filme, jingle, spots, carros de som e inúmeras e diversificadas peças gráficas, a campanha tem como meta para 2010 a redução da média nacional de bebês não registrados até o primeiro ano de vida, passando dos cerca de 12,2% para 5%. Em 2003, o percentual era de 18,9%. Apesar da queda, o Governo Federal considera o número preocupante. A SEDH revela que as razões para a falta de registro vão desde as longas distâncias entre os locais de nascimento e os cartórios ao desconhecimento da população sobre seus direitos.

Público-alvo – Neste ano, a campanha pela certidão de nascimento chegará a mais de 2,9 mil Municípios do Brasil, incluindo os que pertencem aos 120 Territórios Rurais da Cidadania. A prioridade é alcançar as populações da

Amazônia Legal e do Nordeste, onde os índices de sub-registro requerem mais atenção. Por conta disso, as mensagens serão específicas e direcionadas principalmente às populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros, como quilombolas, ribeirinhas, indígenas, população rural e das periferias das cidades.

Na Amazônia, por exemplo, as comunidades afastadas sofrem com a ausência de cartórios. Em Roraima, o número de nascidos e não registrados no primeiro ano de vida chega a 40%, recorde no País, e no Amapá, a 33%. Os índios, muitas vezes, quando não resistem à certidão porque temem perder sua identidade étnica, não conseguem obtê-la porque os registradores, descumprindo a lei, recusam-se a fazê-lo com nomes indígenas.

Mutirões – A previsão é de que Estados e Municípios realizem, com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, mais de 1,2 mil mutirões para a emissão de certidão de nascimento (632 no Nordeste e 660 na Amazônia Legal). Cerca de mil unidades interligadas serão instaladas no Brasil, com recursos do Governo Federal, até o segundo semestre de 2010 (700 no Nordeste e 360 na Amazônia Legal).

As unidades interligadas vão possibilitar que a família saia da maternidade com o bebê já registrado e com certidão de nascimento. Dessa forma, assim que receberem na maternidade a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é o primeiro documento da criança, os pais poderão em seguida registrá-la, sem que seja necessário o deslocamento até o cartório.

Para mais detalhes sobre a campanha nacional e a mobilização, a partir desta sexta-feira, entra no ar o hot site http://www.certidaodenascimento.gov.br.

 (Fontes: Gazeta Digital/http://www.mds.gov.br)

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: